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Como Solicitar a Alteração do Titular do Contrato?

Requerente:

  • Deverá ser o proprietário ou o inquilino

Documentos a apresentar:

  • Se o requerente é o proprietário:
    — Cópia do documento de identificação do requerente [1]
    — Cópia do documento de prova de propriedade [2]
    — Factura de electricidade
  • Se o requerente é o inquilino:
    — Cópia do documento de identificação do requerente [1]
    — Original e cópia do contrato de arrendamento
    — Factura de electricidade
  • Se o requerente é o inquilino, mas não apresenta contrato de arrendamento:
    — Cópia do documento de identificação do requerente [1]
    — Original e cópia do contrato de arrendamento não oficial
    — Cópia do documento de identificação do proprietário [1]
    — Cópia do documento de prova de propriedade [2]
    — Factura de electricidade

Encargos:

  • Saldo existente no contrato em vigor
  • Caução (de acordo com a potência contratada)

Satisfação do pedido:

  • Imediato

Atenção: Se o requerente for uma empresa, deverá ser apresentada a cópia do registo de Sociedade Colectiva


Notas:

[1] BIR, documento de identificação de HK ou da RPC, ou passaporte dos restantes países

[2] Cópia do contrato de compra e venda do imóvel/contrato tripartido/escritura do imóvel/registo do imóvel (validade de 3 meses)/último recibo de imposto sobre imóveis/imposto de selo (M1 e M2)